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Hevelin Agostinelli
Publicações
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)
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Artigos (10)
Notícias (2)
Hevelin Agostinelli
Artigo ·
há 8 anos
Crimes econômicos: o Direito Penal não será a salvação da moralidade
Tem sido periodicamente noticiada, pelos meios de comunicação, a sucessão de fatos criminosos que se relacionam à economia, isto é, os delitos econômicos. Dentre eles, os mais comentados, talvez,...
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Hevelin Agostinelli
Artigo ·
há 8 anos
Aborto é crime, mas pode vir a ser direito
O aborto ainda é um assunto de grande polêmica para a sociedade brasileira. Tratado como crime, esta conduta pode levar à pena de detenção de até 3 anos no caso da prática pela própria gestante: Art....
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Hevelin Agostinelli
Artigo ·
há 8 anos
Justiça Restaurativa Criminal: possibilidade de regeneração humana e social
No Direito Civil é muito conhecida a técnica de conciliação, por vezes, extremamente aconselhada pela legislação brasileira. A conciliação é uma forma de acordo entre as partes envolvidas num...
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Hevelin Agostinelli
Artigo ·
há 8 anos
Atitudes que parecem comuns podem configurar crimes na Administração Pública
Atuar dentro do aparato estatal, como funcionário público, exige o cumprimento imprescindível de vários comportamentos. Em especial, porque trabalhar para o complexo público significa trabalhar para...
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Hevelin Agostinelli
Artigo ·
há 8 anos
Direitos garantidos na Execução Penal
Há uma fase de todo processo criminal que, muitas vezes, é relegada. Até mesmo pelo condenado: a Execução Penal. Ao se tornar investigado, o cidadão inicia momento de grande importância e...
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Hevelin Agostinelli
Artigo ·
há 8 anos
A influência da mídia na divulgação de casos criminais
Paulo era porteiro quando foi condenado a 30 anos de prisão por estuprar duas crianças na década de 90. Depois de 5 anos preso, uma revisão criminal colocou-o em liberdade, salvando-o de sentença...
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Hevelin Agostinelli
Artigo ·
há 8 anos
Furtar para comer é problema social, não criminal
Vez, ou outra, a mídia explora casos de pessoas que praticam furto de alimentos em supermercados ou outros estabelecimentos comerciais. Estes casos chamam a atenção do público, tanto pelo objeto do...
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Hevelin Agostinelli
Notícia ·
há 8 anos
A Revisão Criminal deve ser encarada como instrumento de justiça
A Revisão Criminal é uma das grandes possibilidades legais dadas ao condenado criminalmente. É a garantia que o indivíduo possui de provar sua inocência ou, no mínimo, ajustar a sua pena, mesmo após...
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Hevelin Agostinelli
Notícia ·
há 8 anos
Panorama do crime de estupro na lei penal brasileira
Alguns crimes são considerados extremamente repugnantes, seja por sua natureza, seja pelas graves consequências provocadas à vítima. Entre estes, estão os crimes contra a liberdade sexual, sendo mais...
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Hevelin Agostinelli
Artigo ·
há 8 anos
Trânsito: condutas que geram crimes
O atual Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )– Lei nº 9.503 /97 – demonstra importante preocupação com os delitos cometidos ao volante. Logo de pronto, em sua parte geral, no art. 291, § 1º,...
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